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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 12:11
O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação
servem apenas para corrigir ou esclarecer decisões judiciais, não mais podem ser requisito prévio
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56
Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
Para o relator do processo no TST, como ela tinha mais de 20 anos na instituição financeira, onde
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 17:01
Conselho Nacional de Justiça atende OAB e ratifica medidas quanto à greve no Judiciário
de Justiça) ratificou decisão no sentido de proteger advogados e cidadãos para que não mais sejam prejudicados pela paralisação, que já ultrapassa três meses
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:48
Primeira Turma reforma decisão e condena ex-prefeito de Caxambu (MG) por improbidade
pelo município, o que gerou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 14:52
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
O autor da ação teve que esperar por mais de quatro meses, após a autorização da seguradora, pelo
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22
O Feminicídio
chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o crime de homicídio e
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21
Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?
alterações mais relevantes, consolidando o que, na prática, já estava sendo sedimentado.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:29
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
site Caixa Mais Vantagens, sendo necessário apenas a transferência dos pontos e o número do código de barras do boleto de cobrança
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:26
Na contra-mão de direção
ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40
Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?
Nos últimos meses, as empresas aguardam por mais um REFIS que surge como solução milagrosa de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 12:00
Concedida liberdade provisória a acusado de roubo após mudança em depoimento da vítima
, afirmou não ter mais certeza sobre a autoria do crime, a juíza reconsiderou sua decisão e determinou
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:40
?Escandinavização? ou ?brasilianização? do mundo?
vez mais evidente o seguinte: há países exitosos que já conseguiram domar o capitalismo selvagem
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12
Lembranças de 64
Dentre os muitos atos de arbítrio praticados pela Revolução de 1964, um dos mais revoltantes foi a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Direito, cidadania e constituição
, especialmente os mais vulneráveis. É preciso nos 25 anos da constituição repensar mecanismos capazes de efetivação dos direitos fundamentas para todos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:20
Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde
Um dos benefícios mais atraentes ao empregado, na hora de aceitar proposta de emprego ou decidir
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40
Aumenta gastos com Segurança Pública
acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10
Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos
excepcionais, porque muitos mais políticos poderiam estar encarcerados
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:00
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:40
Clientes: como mantê-los
Um advogado arrojado sabe que uma das atividades mais eficientes que se pode fazer em função do
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 19:00
Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade
obrigação de garantir o acesso à educação dos menores aos mais elevados níveis de ensino de acordo com a capacidade de cada um independente da idade
